Com base na Lei n.º 5.524/1968, julgue o item.Os cargos de técnico industrial de nível médio, no serviço público federal...

Para a classificação da informação em grau de sigilo, deverá ser observado o interesse público da informação e utilizado o critério menos restritivo p...

Nos termos do Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A decisão que se basear exclusivamente em valores jurídicos abstratos prescinde de motivação.

A respeito da vigência dos contratos, conforme a Instrução Normativa nº 02/2008, atualizada pela Instrução Normativa nº 03/2009, é incorreto afirmar q...

Considerando as disposições da Lei Federal n.º 11.788/2008, julgue o item.Estágio é o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente d...

De acordo com a Resolução CFT n.° 19/2018, que criou o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo (CRT-ES), e com o Regimento Intern...

Com base nessa situação hipotética, e com base na Lei nº 12.527/2011 e no Decreto nº 7.724/2012, julgue o item seguinte.As informações sobre licitaçõe...

Acerca do Decreto nº 9.830/2019, que regulamenta as determinações da Lei de Introdução às normas do direito brasileiro a respeito da tomada de decisõe...

Considerando a Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011 – e o Decreto nº 7.724/2012, que a regulamenta, julgue o item a seguir.Para que a infor...

Com base no Decreto nº 9.830/2019, julgue o item.As controvérsias jurídicas sobre a interpretação de norma, instrução ou orientação de órgão central d...

Quanto às Leis n.º 5.194/1966, n.º 6.496/1977 e n.º 6.838/1980, julgue o item.Cabe ao Conselho Regional fixar e alterar as anuidades, os emolumentos e...