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Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca FUNDEP (Gestão de Concursos) no concurso para Prefeitura de Uberlândia - MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Instrumentos da Política Ambiental Nacional, Licenciamento Ambiental.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
“O processo de licenciamento ambiental possui três tipos de licenças. A exigência de cada uma delas acontece em uma etapa específica do licenciamento.”
Disponível em: <http://www.mma.gov.br/estruturas/sqa_pnla/_
arquivos/cart_sebrae.pdf>. Acesso em: 16 jul. 2019.
Considerando o trecho anterior, relacione a COLUNA I com a COLUNA II, associando as licenças às suas respectivas funções.
COLUNA I
1. Licença prévia (LP)
2. Licença de instalação (LI)
3. Licença de operação (LO)
COLUNA II
( ) Autoriza o início da construção do empreendimento e a instalação dos equipamentos.
( ) Autoriza o funcionamento do empreendimento.
( ) Avalia a localização e a concepção do empreendimento.
Assinale a sequência correta.