De acordo com a Resolução CNJ nº 90/2009, os tribunais devem constituir quadro de pessoal permanente de profissionais da...

De acordo com a Lei no 11.416/2006, para efeito da aplicação da Remoção prevista na Lei no 8.112/90, conceitua- se como Quadro a estrutura

A respeito dos Núcleos de Justiça 4.0 estabelecidos pela Resolução CNJ nº 385/2021:

De acordo com o artigo 11 da Resolução CNJ no 370/2021, será aplicado periodicamente o Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da ...

Após cumprir adequadamente todas as etapas previstas na resolução CNJ no 182/2013, um contrato para Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação ...

A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar no 35/1979) estabelece que

Dispõe a Resolução nº 104, de 06/04/20 10, do Conselho Nacional de Justiça − CNJ:

Considere: I. A adequada gestão dos resíduos gerados deve promover a coleta seletiva, com estímulo à sua redução, ao reuso e à reciclagem de materiais...

Considere que um Técnico com especialidade em TI esteja participando de um processo de contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicaçã...

Walquiria é analista judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará. Ela é formada em Direito, tendo concluído curso de doutorado, mestr...

Túlio, analista judiciário do Tribunal Regional Federal da 5a Região, é surpreendido, no seu local de trabalho, por um jornalista que o solicita infor...