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Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) acerca do meio ambiente e do direito ambiental, assinale a opção correta.
No que se refere ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.
De acordo com a doutrina, um dos elementos essenciais da Federação é a
No que se refere ao conceito e à classificação de constituição, julgue o próximo item. Segundo a doutrina, quanto ao critério ontológico, que busca id...
No que se refere ao conceito e à classificação das constituições bem como das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem. Consoante a conce...
De acordo com a CF, é assegurada, nos termos da lei, à União, aos estados, ao DF e aos municípios a participação no resultado da exploração de recurso...
É da competência exclusiva do Senado Federal autorizar o presidente da República a se ausentar do país, quando a ausência exceder a quinze dias.
No que diz respeito às normas programáticas, aos direitos políticos e ao mandado de segurança, julgue o item que se segue.Normas constitucionais progr...
Juiz do trabalho em exercício na comarca de Goiânia que cometer crime comum deverá ser julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região.
Com relação ao controle de constitucionalidade no direito brasileiro, julgue o próximo item.O pedido de medida liminar é cabível na ação direta de inc...
A respeito da organização político-administrativa dos entes federados, julgue o item que se segue.É competência comum da União, dos estados, dos munic...