Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201898748Em relação à Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo, acerca da organização do Estado.O mar territorial é con...1457941201898748Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRT-04Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura da UniãoEm relação à Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo, acerca da organização do Estado.O mar territorial é considerado bem do estado que possuir a faixa litorânea, observadas as divisas internas e as fronteiras internacionais. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200114914Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos.A criação de associaçõe...Questão 457941200207744Direito ConstitucionalCom relação à ordem social, julgue o item. A seguridade social compreende a previdência, a saúde e a assistência, destacando-se que as duas últimas nã...Questão 457941200796828Direito ConstitucionalAcerca das súmulas vinculantes, julgue o item.Uma vez descumprida uma súmula vinculante, seja pela autoridade administrativa seja pela autoridade judi...Questão 457941200900801Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado.Os estados poderão, mediante lei complementar, insti...Questão 457941200988814Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos e das garantias fundamentais.A reserva de vagas em concurso públi...Questão 457941201079042Direito ConstitucionalEm relação ao direito constitucional, julgue o item.As emendas constitucionais podem ser propostas pelos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado ...Questão 457941201099786Direito ConstitucionalEm relação à organização administrativa do Estado, julgue o item.Somente por meio do aval prévio do presidente da Câmara Municipal é que o prefeito do...Questão 457941201112044Direito ConstitucionalA respeito das disposições constitucionais referentes à Administração Pública, julgue o item.A publicidade dos programas, dos serviços e das campanhas...Questão 457941201268906Direito ConstitucionalCom base no conceito de soberania e autonomia no federalismo, assinale a opção que apresenta a relação entre o Estado Federal e os estados‑membros no ...Questão 457941201321487Direito ConstitucionalJulgue o item, relativos às imunidades parlamentares.A imunidade parlamentar substantiva congrega a exclusão da prática de crime e a inviolabilidade c...