Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201898793Julgue o item subsequente.O Orçamento de Investimento de 2024 não prevê recursos para a captação de recursos através de ...1457941201898793Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Olinda - PEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de PernambucoJulgue o item subsequente.O Orçamento de Investimento de 2024 não prevê recursos para a captação de recursos através de empréstimos ou convênios.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200148148Legislação EstadualJulgue o item subsequente.De acordo com o Art. 10 da Lei Nº 18.428, o Poder Executivo está autorizado a realizar operações de crédito por antecipação ...Questão 457941200347449Legislação EstadualJulgue o item a seguir.O currículo de Pernambuco estabelece a educação como um direito humano, define como eixo norteador o fortalecimento de uma soci...Questão 457941200406869Legislação EstadualJulgue o item que se segue. De acordo com o Artigo 23 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco (LEI Nº 6.123/68), só poderá t...Questão 457941200415143Legislação EstadualJulgue o item subsequente.Caso o servidor público do Município de Ingá – PB exerça a função de magistério, poderá ser aposentado voluntariamente, caso...Questão 457941200488448Legislação EstadualJulgue o item subsequente.A Lei Orçamentária de 2024 proíbe qualquer tipo de alteração orçamentária após sua publicação, mesmo em casos de emergência.Questão 457941201333688Legislação EstadualJulgue o item subsequente.A Lei Nº 18.428, de 22 de dezembro de 2023, estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício finan...Questão 457941201421672Legislação EstadualJulgue o item subsequente.A Lei Orçamentária Anual para o ano de 2024 estipula que o Estado de Pernambuco possui permissão legal para realizar operaçõ...Questão 457941201425257Legislação EstadualAnalise as afirmativas a seguir: I. São isentas do ICMS na Bahia as vendas a colonos em núcleos não reconhecidos pelo Governo Estadual. II. Na Bahia, ...Questão 457941201475017Legislação EstadualJulgue o item subsequente.A LOA de 2024 destina 75% de sua receita total para o financiamento de projetos de infraestrutura urbana no estado.Questão 457941201530994Legislação EstadualQual a alternativa CORRETA?