Em relação ao Regimento Interno da ANTT, no que se refere à fiscalização e ao controle, julgue os itens a seguir. Compet...

Decisão com relação a matéria de relevante interesse público tomada em reunião da diretoria da ANEEL deve ter súmula publicada no Diário Oficial da Un...

via de regra, a votação deve ocorrer por meio do processo simbólico.

Assinale a opção correta acerca das comissões permanentes, de acordo com o RI-AL/ES.

a votação poderá ser encaminhada por quatro senadores e quatro deputados.

O deputado federal que tiver dúvida sobre a interpretação do RI/CD deve levantar questão de ordem, que somente será admitida durante a ordem do dia se...

o parlamentar que estiver presente à votação poderá deixar de votar se não tiver interesse pessoal na matéria.

No que se refere ao Regimento Comum do Congresso Nacional, julgue os seguintes itens.Para a criação de comissão parlamentar mista de inquérito, é nece...

De acordo com o disposto no RI-AL/ES,

Em cada um dos itens de 214 a 220, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva, que deve ser julgada com base no Regimento Interno...

Julgue o seguinte item, que abordam temas concernentes ao DEPEN.A incumbência de promover a proteção de dados no âmbito do DEPEN é da Coordenação de A...