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No Brasil contemporâneo, a prática de atos resultantes de preconceitos de raça ou de cor, segundo a Constituição Federal vigente, constitui:
Nos termos do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações ...
Integramas funções essenciais à Justiça:
Acerca do Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.
Acórdão do TJ do estado de Rondônia em controle abstrato de lei municipal, declara inconstitucional um ato normativo municipal que viola parâmetro de ...
Assinale a alternativa que está de acordo com as regras que dispõe sobre a organização político-administrativa do Estado, previstas na Constituição Fe...
“A emenda é a modificação de certos pontos, cuja estabilidade o legislador constituinte não considerou tão grande como outros mais valiosos, se bem qu...
Sobre o uso de algemas e a Súmula Vinculante n° 11 do STF, assinale a alternativa correta.
Acerca das regras que regem a organização do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta.
Podem propor ação declaratória de constitucionalidade, EXCETO: