Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201899915Em 14 de janeiro de 2009 foi promulgada a Lei n° 11.904 que instituiu o Estatuto de Museus. A partir da publicação desta...1457941201899915Ano: 2010Banca: FUNCABOrganização: IBRAMDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto de MuseusEm 14 de janeiro de 2009 foi promulgada a Lei n° 11.904 que instituiu o Estatuto de Museus. A partir da publicação desta Lei, os museus federais já em funcionamento deverão proceder à adaptação de suas atividades aos preceitos desta Lei no prazo de:A2 anos.B12 meses.C180 dias.D4 anos.E18 meses.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015818Legislação FederalNos termos do artigo 8º da Lei nº 8.027/1990, qual é o prazo prescricional para aplicação da pena de demissão?Questão 457941200180242Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 3.551 de 04 de agosto de 2000, o instrumento legal para reconhecimento e valorização do patrimônio cultural imaterial brasi...Questão 457941200214706Legislação FederalO acesso à informação de que trata a Lei nº 12.527/2011, compreende, entre outros, os direitos de obter, EXCETO:Questão 457941200311340Legislação FederalSegundo a Lei nº 5194/1966, a atribuição de registrar as tabelas básicas de honorários profissionais elaboradas pelos órgãos de classe é conferida:Questão 457941201247746Legislação FederalA Agenda Nacional da Gestão Pública tem como um dos objetivos prioritários melhorar e simplificar o atendimento aos cidadãos. Para tanto, diversas med...Questão 457941201467196Legislação FederalConsideram-se patrimônio público os bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico. Serão considerados nulos os atos ...Questão 457941201602940Legislação FederalNos processos de infração e aplicação de penalidades, os prazos:Questão 457941201927288Legislação FederalA pessoa jurídica que se constitua para prestar ou executar serviços e/ou obras ligadas ao exercício profissional da engenharia, arquitetura, agronomi...Questão 457941202057830Legislação FederalOparágrafo único doArt. 3º do Decreto Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, dispõe que estão excluídas do conjunto do patrimônio histórico e artístico...Questão 457941202062710Legislação FederalSegundo a Lei Complementar Estadual nº 76/1993 - Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia, a relotação é o deslocamento do servidor policial de...