Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941201900013De acordo com o Decreto n. 93.872, de 1986, a cooperação financeira da União a entidade pública ou privada far-se-á medi...1457941201900013Ano: 2015Banca: ESAFOrganização: ESAFDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Legislação Complementar de Administração Financeira e Orçamentária | Decreto nº 93.872/1986De acordo com o Decreto n. 93.872, de 1986, a cooperação financeira da União a entidade pública ou privada far-se-á mediante subvenção, auxílio ou contribuição. Com base em tais conceitos, assinale a opção correta.AA subvenção concedida para ampliação das instalações de um hospital privado está condicionada à comprovação de que dispõe de recursos próprios para a manutenção de seus serviços.BA contribuição é concedida diretamente pela lei orçamentária e tem por finalidade atender a um encargo assumido pelo beneficiário da contribuição.COs recursos destinados, mediante convênio, à realização de pesquisas não estão sujeitos à prestação de contas, dado à imprevisibilidade dos resultados.DUma empresa pública dependente poderá beneficiar-se de subvenção social para cobertura de déficit de manutenção mediante autorização em lei especial.ESe o governo estiver vendendo produto alimentício de seus estoques reguladores abaixo dos preços de mercado, a diferença caracteriza subvenção econômica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200168140Orçamento e Finanças PúblicasSão características do orçamento tradicional:Questão 457941200232186Orçamento e Finanças PúblicasA respeito da classificação econômica da receita de que tratam a Lei n. 4.320/64 e a Portaria SOF/STN 163/2001, é correto afirmar, exceto:Questão 457941200495271Orçamento e Finanças PúblicasEm relação às atribuições e funcionamento dos órgãos central e setoriais do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal, é correto afirmar:Questão 457941200697346Orçamento e Finanças PúblicasApesar da intenção da Constituição de harmonizar os diversos instrumentos de planejamento, alguns autores citam algumas inconsistências entre eles (LO...Questão 457941200851042Orçamento e Finanças PúblicasA respeito dos processos participativos de gestão pública, analise as afirmativas abaixo, classificando- as como verdadeiras ( V) ou falsas ( F). Ao f...Questão 457941201119174Orçamento e Finanças PúblicasO novo SIAFI conta com duas formas básicas de integração entre sistemas, que são:Questão 457941201227624Orçamento e Finanças PúblicasQuanto à classificação das despesas públicas, assinale a opção incorreta.Questão 457941201316619Orçamento e Finanças PúblicasPor se tratarem de recursos financeiros de caráter temporário, que não se incorporam ao patrimônio público, os seguintes ingressos constituem item da ...Questão 457941201696994Orçamento e Finanças PúblicasA Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é o principal instrumento regulador das contas públicas do país. Por esta razão, as organizações públicas apres...Questão 457941201947839Orçamento e Finanças PúblicasA Lei de Responsabilidade Fiscal define, em seu art. 25, o conceito de "Transferência Voluntária". A entrega de recursos correntes ou de capital a out...