Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201900028Nos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o processo e julgamento do habeas corpus impetrado contra ato ...1457941201900028Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos Autônomos de Impugnação | Habeas Corpus em Direito PenalNos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o processo e julgamento do habeas corpus impetrado contra ato ilegal da Turma recursal compete aoApleno da Turma Recursal composta de 15 juízes em exercício no primeiro grau de jurisdição, reunidos na sede do Juizado Especial.Bpleno da Turma Recursal composta de 5 juízes em exercício no primeiro grau de jurisdição, reunidos na sede do Tribunal de Justiça.CSuperior Tribunal de Justiça.DSupremo Tribunal Federal.ETribunal de Justiça dos Estados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200059283Direito Processual PenalConforme preceitua o art. 396 do CPP, no procedimento comum sumário, o juiz, ao receber a denúncia ou queixa,Questão 457941200369557Direito Processual PenalO chamado flagrante esperado acontece quandoQuestão 457941200775452Direito Processual PenalNo delito de homicídio, o exame de corpo de delitoQuestão 457941200870165Direito Processual PenalGivanilda, servidora pública municipal, é mulher vítima de violência doméstica e sua situação está sob análise judicial. Nessa esteira, com a finalida...Questão 457941201226241Direito Processual PenalAssinale a proposição que reflete entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal.Questão 457941201318380Direito Processual PenalÉ possível a determinação, de ofício, da produção de provas antecipadas pelo juiz antes do início da ação penal?Questão 457941201384684Direito Processual PenalNo rito especial do Tribunal do Júri, contra a sentença de absolvição sumária e a de impronúncia caberáQuestão 457941201430498Direito Processual PenalQuanto ao interrogatório do acusado, é correto afirmar queQuestão 457941201634173Direito Processual PenalA prisão temporária, nos termo da Lei n.º 7.960/89, será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Mi...Questão 457941201852803Direito Processual PenalDe acordo com o princípio da correlação entre a imputação e a sentença, a decisão do magistrado deve se amoldar aos fatos descritos na inicial acusató...