Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201900210O EIA – Estudo de Impacto Ambiental constitui-se em um dos mais importantes instrumentos de proteção ao meio ambiente. S...1457941201900210Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)O EIA – Estudo de Impacto Ambiental constitui-se em um dos mais importantes instrumentos de proteção ao meio ambiente. Sua existência encontra-se calcada no princípio Ada equidade intergeracional. Bda prevenção. Cdo desenvolvimento sustentável. Dda função socioambiental da propriedade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200990451Direito AmbientalSobre a responsabilidade civil ambiental, tem-se que:Questão 457941201001618Direito AmbientalÉ correto afirmar sobre as etapas do processo de licenciamento ambiental:Questão 457941201013483Direito AmbientalA empresa ZZZ, produtora de fertilizantes, tendo sido autuada administrativamente pela emissão irregular de partículas poluentes no ar, teve contra si...Questão 457941201405923Direito AmbientalConsiderando-se que o artigo 942 do Código Civil estabelece a possibilidade de responsabilidade civil solidária e, ainda, o disposto no artigo 3° , in...Questão 457941201434794Direito AmbientalNos termos da Lei n.º 12.651/12, a localização da área de Reserva Legal no imóvel rural deverá levar em conta, dentre outros, os seguintes estudos e c...Questão 457941201463070Direito AmbientalA respeito do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinale a alternativa correta.Questão 457941201479986Direito AmbientalA respeito do regramento da logística reversa, na forma do Decreto no 10.936/2022, assinale a alternativa correta.Questão 457941201505951Direito AmbientalA Lei Federal nº 9.985 de 2000 instituiu o Sistema Nacional de Conservação da Natureza – SNUC, dispondo conceitos importantes. Considerando a referida...Questão 457941202053501Direito AmbientalNo tocante à Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa correta.Questão 457941202060098Direito AmbientalTadeu é proprietário de uma grande indústria mineradora no Estado de São Paulo, chamada TRP Mineradora. Após quinze anos de atividade, sua indústria e...