Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201900289Com base na Constituição do Estado do Ceará, julgue o item a seguir. É dever constitucional do Estado a institucionaliza...1457941201900289Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEPLAG-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Ceará | Legislação Estadual do CearáCom base na Constituição do Estado do Ceará, julgue o item a seguir. É dever constitucional do Estado a institucionalização de casas de abrigos e albergues para mulheres vítimas de violência doméstica.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200181330Legislação EstadualDe acordo com o que estabelece a Constituição Estadual de Alagoas, julgue o item a seguir.Decorrido o prazo de trinta dias contados da data da protoco...Questão 457941200204383Legislação EstadualCom base na Lei Orgânica do Distrito Federal e no Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo, julgue o item seguint...Questão 457941200253929Legislação EstadualNos termos da Lei estadual n.º 10.654/1991, a partir da data da protocolização do processo na Secretaria da Fazenda, a consulta sobre a interpretação ...Questão 457941200291353Legislação EstadualCom fundamento na classificação dos agentes públicos e na Lei Complementar n.º 840/2011, julgue o item que se segue.Os ministros de Estado são conside...Questão 457941200443688Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia, a contagem do prazo da prescrição da transgressão disciplinar consistente em apresent...Questão 457941200871024Legislação EstadualNo que se refere ao sistema de compras no âmbito da administração pública do estado do Ceará, julgue o item seguinte, com base no Decreto estadual n.º...Questão 457941200880371Legislação EstadualDeverá ser tornada sem efeito a exoneração de servidora que, após confirmação de gravidez, houver sido destituída de cargo em comissão sem vínculo com...Questão 457941200993002Legislação EstadualA Corregedoria-Geral de Polícia Civil recebeu denúncia anônima de que Paula, servidora estadual efetiva da Secretaria de Estado de Fazenda cedida à Po...Questão 457941201048666Legislação EstadualConsiderando o Relatório de Participação Cidadã do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do estado do Ceará, julgue o próximo item. Por meio da plataforma ...Questão 457941202072997Legislação EstadualApós a aprovação em concurso público, quando o servidor for nomeado para cargo de classe inicial, essa nomeação será feita em caráter efetivo.