Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201900328A competência constitucional para vetar projetos de lei, total ou parcialmente é do:1457941201900328Ano: 2024Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Serra da Raiz - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Chefes do Executivo e Ministros | Executivo Federal | Distribuição de Competências ConstitucionaisA competência constitucional para vetar projetos de lei, total ou parcialmente é do:APresidente do Supremo Tribunal Federal.BPresidente do Senado Federal. CPresidente da República.DRelator de qualquer Comissão Parlamentar de Inquérito.EProcurador Geral da República.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200078325Direito ConstitucionalA linha de sucessão presidencial do Brasil é uma ordem de sucessão que define quem substitui ou sucede o presidente da República Federativa do Brasil ...Questão 457941200116025Direito ConstitucionalOs estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, d...Questão 457941200271687Direito ConstitucionalMaurício, servidor público da administração direta, passou a exercer mandato eletivo de Vereador na cidade XPTO e com total compatibilidade de horário...Questão 457941200745861Direito ConstitucionalO repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, está previsto na Constituição Federal de 1988 como um dos:Questão 457941200838401Direito ConstitucionalDentre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 está assegurada aos presos:Questão 457941201143628Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA sobre o servidor público civil e a associação sindical.Questão 457941201410575Direito ConstitucionalA competência para cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas com deficiência, nos termos da Constituição Federal é:Questão 457941201548499Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que a estabilidade dos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de conc...Questão 457941201683694Direito ConstitucionalAssinale a única alternativa que apresenta um cargo privativo de brasileiros natos nos termos da Constituição Federal de 1988.Questão 457941201809583Direito ConstitucionalNo contexto dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA em relação à liberdade de manifest...