Toda pessoa física que exerce, mesmo que temporári...

Q: Toda pessoa física que exerce, mesmo que temporária ou não remuneradamente, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer modalidade de investidura ou vínculo, é considerada agente públic

A) os agentes políticos são aqueles contratados por tempo determinado para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse público. | B) os servidores públicos são agentes administrativos submetidos a regime jurídico estatutário, titulares de cargos públicos de provimento efetivo e de provimento em comissão. | C) os agentes delegados são servidores celetistas, que recebem a incumbência de colaborar com o Estado mediante a prestação de serviços específicos, em razão de sua notória capacidade profissional. | D) aos empregados públicos não se aplicam as regras comuns aplicáveis aos servidores públicos, porque são investidos em seus cargos por meio de eleição, delegação ou designação. | E) os agentes honoríficos são aqueles que recebem a incumbência da Administração para representá-la em determinado ato, mediante remuneração.

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Ano: 2024Banca: IbestOrganização: CREFITO - 15ª Região (ES)Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Concursos Públicos

Toda pessoa física que exerce, mesmo que temporária ou não remuneradamente, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer modalidade de investidura ou vínculo, é considerada agente público, ocupando mandato, cargo, emprego ou função pública.

Alexandrino e Paulo, 2008.

Considerando o tema acerca dos agentes públicos, é correto afirmar que

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Toda pessoa física que exerce, mesmo que temporária ou não remunera...

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