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São documentos de comprovação obrigatória, a fim de que a pessoa jurídica se habilite a receber autorização para o exercício da atividade de distribui...
No Decreto nº 2.745/1998, os casos de dispensa e de inexigibilidade de licitação deverão ser comunicados pelo responsável da unidade competente à auto...
Nos termos da Resolução ANP no 15/2005, a fase de outorga da autorização para o exercício da atividade de distribuição de GLP inicia-se com a
Um operador deverá realizar um serviço num campo aberto onde o nível de radiação, na posição onde ele ficará, é de 90 Sv/h. De acordo com o limite de...
A licitação é inexigível, nos termos do Decreto nº 2.745/1998, para a celebração de contratos que objetivem a soma de esforços entre empresas para ger...
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Um engenheiro exerce suas funções em fundação de apoio, que está registrada de acordo com lei federal. Para cumprir suas atividades, ele analisa a efe...
A empresa inglesa W, com matriz em Londres, decidiu criar uma subsidiária com sede na cidade do Rio de Janeiro chamada W Gás Natural, objetivando a co...
Um economista presta serviços para o Ipea, atuando como suporte para diversas atividades do órgão, tendo em vista sua experiência com a execução de or...
Tendo em vista a Lei n° 9.478/97 (Lei do Petróleo), analise as afirmações a seguir. I - A ANP é uma entidade de direito público, integrante da Adminis...