Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201901000À luz do Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item.Na interpretação de normas sobre gestão pública, serão considerados os di...1457941201901000Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRT - RNDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação dos Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942À luz do Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item.Na interpretação de normas sobre gestão pública, serão considerados os direitos dos administrados, sendo irrelevantes as dificuldades reais enfrentadas pelo agente público. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200154057Legislação FederalÀ luz do Decreto n.º 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, julgue o item.Os órgãos e as entidades da administração pública direta ...Questão 457941200424561Legislação FederalNo SEI, a inserção de controle de prazo em processo é um procedimento que somente poderá ser executado em um processo por vez, já que o SEI não possui...Questão 457941200512304Legislação FederalSão órgãos da administração da Pró-Sangue o Conselho Curador, a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal.Questão 457941200521854Legislação FederalÀ luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item.Informado do extravio da informação solicitada, o interessado não poderá requerer à autoridade competente a...Questão 457941200714982Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim ...Questão 457941200848061Legislação FederalÀ luz da LAI (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.Caso o acesso à informação seja indeferido, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão n...Questão 457941201235857Legislação FederalQuanto à Lei n.º 12.527/2011, ao Decreto n.º 7.724/2012 e ao Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.É vedado ao Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)...Questão 457941201236171Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 6.503/1978, julgue o itemO voto para chapa postulante a Conselho Regional é pessoal, secreto e obrigatório.Questão 457941201374376Legislação FederalNo que se refere ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.A Diretoria Executiva do Conselho Federal dos T...Questão 457941201442092Legislação FederalSegundo a Lei n.º 13.709/2018 (LGPD), julgue o item.Banco de dados refere-se a um conjunto estruturado de dados pessoais em um sistema necessariamente...