Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941201901091A idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada tendo por referência a data1457941201901091Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Orlândia - SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Direitos Políticos Passivos: ElegibilidadeA idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada tendo por referência a dataAdas eleições.Bdo julgamento do pedido de registro de candidato.Cda posse.Ddo protocolo do pedido de registro de candidato.Eda diplomação dos candidatos eleitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200264364Direito EleitoralAo tratar do financiamento dos partidos políticos, a legislação eleitoral estabeleceu que:Questão 457941200275151Direito EleitoralConsoante o previsto na Legislação Penal Especial, assinale a alternativa correta.Questão 457941200784835Direito EleitoralQuando o filiado pretende desligar-se do partido político, é necessárioQuestão 457941200824998Direito EleitoralNo que toca às condutas vedadas aos agentes públicos nas campanhas eleitorais, é correto afirmar queQuestão 457941200849738Direito EleitoralAssinale a alternativa correta.Questão 457941201132865Direito EleitoralImagine que Antonieta, brasileira naturalizada, com domicílio eleitoral na Cidade de Botucatu/SP, tenha 28 anos de idade e a intenção de participar da...Questão 457941201576459Direito EleitoralO Tribunal Superior Eleitoral, ao disciplinar o processo de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária, estabeleceu queQuestão 457941201865950Direito EleitoralO ordenamento jurídico brasileiro tipificou diversas condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais,...Questão 457941201970686Direito EleitoralA respeito da elegibilidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941201980711Direito EleitoralUm cidadão de dezoito anos de idade, residente na cidade de Iluminândia, pretende candidatar-se para as próximas eleições do seu município em 2024. Re...