Com relação aos institutos da prescrição e da decadência, julgue o próximo item.Admite-se a renúncia tácita da prescriçã...

Acerca de alimentos, assinale a opção correta com base nos dispositivos do Código Civil e na jurisprudência do STJ.

Com relação às obrigações e à responsabilização civil no direito de família e das sucessões, julgue o item a seguir, conforme o Código Civil e a juris...

Em relação a direito de família e sucessões, julgue os itens subsequentes.De acordo com a jurisprudência pacificada do STJ, não é possível alterar o r...

Julgue o item a seguir, à luz do disposto no Código Civil em relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e ao domicílio.O Código Civil veda a pl...

Violado direito da personalidade, configura-se o dano moral, que é, no caso, presumido ante a simples lesão ao bem jurídico tutelado.

Mesmo em caso de ter sido nomeado curador à pessoa pródiga, esta poderá continuar administrando seu patrimônio.

A respeito da vigência de lei, dos direitos da personalidade, das associações, da mediação e da responsabilidade do fornecedor de serviços, julgue o i...

A respeito dos atos, fatos e negócios jurídicos, julgue os próximos itens.O termo inicial suspende o exercício do direito, mas não sua aquisição.

Pedro, um adolescente de 16 anos, usou o carro de seu pai, sem que este soubesse, para sair com amigos. Nesse evento, Pedro acabou se envolvendo em um...

Com relação aos negócios jurídicos, julgue o item que se segue. As condições físicas ou juridicamente impossíveis, quando resolutivas, invalidam os ne...