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A respeito da coisa julgada, assinale a alternativa correta.
Sobre a ação popular, ação civil pública, mandado de segurança e mandado de injunção, é correto afirmar que:
A respeito da capacidade processual e dos deveres das partes e de seus procuradores no Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir e dê ...
Sobre a competência em âmbito processual civil, analise os itens abaixo: I. A competência é determinada no momento do registro ou da distribuição da p...
Sobre coisa julgada no âmbito do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. Não se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito (artigos 244 e 245 do Cód...
Sobre a contestação e a reconvenção, assinale a alternativa correta.
A Tutela Provisória é um importante instituto do Direito Processual Civil e abordado com detalhes pelo Código de Processo Civil. Acerca desse assunto,...
No que diz respeito à competência, como tal disciplinada pelo Código de Processo Civil Brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
Compete à autoridade judiciária brasileira, com exclusão de qualquer outra: