Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201901293No que se refere à Lei n.º 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), e ao Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item. Os...1457941201901293Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRB 10º Região - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorNo que se refere à Lei n.º 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), e ao Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item. Os chefes de missões diplomáticas e os consulares permanentes no exterior poderão classificar informações como ultrassecretas. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200277838Legislação FederalCom base na Lei n.º 8.245/1991, julgue o item.Em casos de separação de fato, separação judicial, divórcio ou dissolução da união estável, a locação re...Questão 457941200581796Legislação FederalA respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.T...Questão 457941200621950Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item a seguir, a respeito do acesso à informação. A transparência ativa é um princí...Questão 457941200842230Legislação FederalDe acordo com o Decreto Federal nº 44.045/1958, assinale a opção que apresenta as penas disciplinares aplicáveis aos infratores da ética profissional ...Questão 457941200902725Legislação FederalCom base na Resolução CONFEA n.° 1.137/2023, julgue o item, acerca da ART, do acervo técnico‑profissional e do acervo operacional.A ART registrada em ...Questão 457941201023994Legislação FederalRelativamente aos princípios fundamentais que regem a Administração Federal, julgue o item.A aprovação dos planos e programas gerais, setoriais e regi...Questão 457941201212378Legislação FederalQuanto ao Regimento Interno do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o item. As despesas não poderão ser realizadas sem dotação orçamentár...Questão 457941201449738Legislação FederalQuanto às Leis n.º 5.194/1966, n.º 6.496/1977 e n.º 6.838/1980, julgue o item.Enquanto durar a execução de obras, é obrigatória a manutenção de placas...Questão 457941201785892Legislação FederalAcerca da Resolução COFECI n.º 326/1992, julgue o itemA fiscalização do exercício da profissão é dever de todos os corretores de imóveis, que, deparan...Questão 457941202007193Legislação FederalÀ luz da Resolução n.° 1.126/2009, do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI), julgue o item.Os conselheiros federais, no exercício de suas...