Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Minas Gerais)/
  4. Questão 457941201901381

Considerando-se o Código Tributário Municipal, analisar os itens ab...

📅 2023🏢 OBJETIVA🎯 Câmara de São João do Manhuaçu - MG📚 Legislação Municipal (Minas Gerais)
#Legislação Municipal de São João do Manhuaçu

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca OBJETIVA no concurso para Câmara de São João do Manhuaçu - MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Minas Gerais), especificamente sobre Legislação Municipal de São João do Manhuaçu.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201901381
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Câmara de São João do Manhuaçu - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de São João do Manhuaçu
Considerando-se o Código Tributário Municipal, analisar os itens abaixo:

I. Nenhum tributo será cobrado no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que houver instituído o aumento.

II. Somente a lei pode estabelecer a definição do fato gerador da obrigação tributária principal e de seu sujeito passivo.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200208480Legislação Municipal (Minas Gerais)

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.862/2006 - Código Tributário, acerca do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), assinalar a alternativa ...

#Legislação Municipal de Carmo do Paranaíba#Lei nº 1.862/2006 - Código Tributário
Questão 457941200891717Legislação Municipal (Minas Gerais)

Considerando-se a Lei Municipal nº 1.065/1986 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: A posse verificar-se...

#Legislação Municipal de Carmo do Paranaíba
Questão 457941201218408Legislação Municipal (Minas Gerais)

Segundo a Lei Municipal nº 1.835/2006 - Reestruturação da Autarquia Municipal, denominada IPSEM, no que se refere à aposentadoria compulsória, analisa...

#Legislação Municipal de Carmo do Paranaíba
Questão 457941201320762Legislação Municipal (Minas Gerais)

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.065/1986 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, será considerado como de efetivo exercício o...

#Lei nº 1.065/1986 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos#Legislação Municipal de Carmo do Paranaíba
Questão 457941201404158Legislação Municipal (Minas Gerais)

Considerando-se a Lei Orgânica Municipal, sobre as sessões legislativas, analisar a sentença abaixo: As sessões da Câmara serão privadas, salvo delibe...

#Lei Orgânica Municipal de São João do Manhuaçu#Legislação Municipal de São João do Manhuaçu
Questão 457941201946064Legislação Municipal (Minas Gerais)

Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha, analisar os itens abaixo: I. Entende-se por relotação o número de cargos de carreir...

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Minas Gerais)Questões sobre Legislação Municipal de São João do ManhuaçuQuestões do OBJETIVA