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A respeito de deflagração do controle abstrato de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal (STF), é correto afirmar que o (a)
No tocante à competência privativa do presidente da República, assinale a alternativa correta.
Entre os direitos sociais elencados na Constituição Federal, consta o da eleição de um representante dos empregados com a finalidade exclusiva de prom...
Considerando as competências dos Poderes de Estado e a estrutura da Administração Pública, julgue o item a seguir. Ao Supremo Tribunal Federal compete...
No que se refere aos remédios constitucionais previstos na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
A respeito do habeas corpus como instrumento de proteção constitucional ao direito de ir e vir, assinale a alternativa correta.
De acordo com as regras previstas na Constituição Federal, sobre organização e funcionamento do Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.
A História dos direitos e das garantias fundamentais permite demonstrar a evolução da relação entre o Estado e os particulares, e, mais recentemente, ...
Considerando os direitos e os deveres individuais e coletivos previstos no texto constitucional de 1988, assinale a alternativa correta.
Relativamente ao tema dos vencimentos, da remuneração e dos subsídios no âmbito dos agentes públicos, de acordo com a jurisprudência dominante do Supr...