Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Civil/
  4. Questão 457941201901417

De acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso espe...

1

457941201901417
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Direitos Reais | Parte Geral do Direito Civil | Direito de Propriedade
De acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir.


I. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis e inusucapíveis; os bens públicos dominicais podem ser alienados e usucapidos, observadas as exigências da lei.

II. As pessoas jurídicas de direito privado, sem prejuízo do previsto em legislação especial e em seus atos constitutivos, poderão realizar suas assembleias gerais por meio eletrônico, respeitados os direitos previstos de participação e de manifestação; é vedada tal prática quando se tratar de assembleia geral visando à destituição de administradores ou alteração de estatuto de associações.

III. É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.

IV. São pessoas jurídicas de direito público interno: a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; as autarquias, inclusive as associações públicas, e as demais entidades de caráter público criadas por lei, são classificadas como pessoas jurídicas de direito público externo.


Está correto o que se afirma apenas em
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200508249Direito Civil

Helena, 17 anos, firmou contrato de compra e venda de um imóvel de sua propriedade, vendendo-o a Lucas. Após a assinatura do contrato, Lucas, que tinh...

#Nulidades e Anulabilidades#Parte Geral do Direito Civil
Questão 457941200678233Direito Civil

Segundo estabelece o Código Civil, a sentença que decretar a nulidade do casamento retroagirá à data da sua celebração, sem prejudicar a aquisição de ...

#Casamento#Direito de Família
Questão 457941200755037Direito Civil

Sobre os contratos, analise as afirmativas a seguir. I. O mútuo é o empréstimo de bem infungível e determinado. II. Um exemplo de comodato é o emprést...

#Contratos Específicos#Empréstimo: Comodato e Mútuo
Questão 457941200896571Direito Civil

À luz do Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I. Obrigações recíprocas e simultâneas são condições para opor a exceção do contrato não cumpr...

#Direito das Obrigações#Contratos Gerais
Questão 457941201211099Direito Civil

Analise as seguintes afirmativas quanto ao disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Decreto-Lei nº 4.657/1942, e suas alterações...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Questão 457941201429589Direito Civil

A desconsideração inversa da personalidade jurídica é o ato jurídico pelo qual no início do processo judicial se faz o pedido de responsabilização con...

#Parte Geral do Direito Civil#Entidades Jurídicas
Questão 457941201908638Direito Civil

João doou um imóvel a Maria, estipulando que a doação teria eficácia apenas se Maria se casasse com Pedro. Maria e Pedro se casaram, e Maria passou a ...

#Defeitos Redibitórios e Evicção#Contratos Gerais
Questão 457941201909790Direito Civil

Na clássica lição de San Tiago Dantas, há conflito de vizinhança sempre que um ato praticado pelo dono de um prédio, ou estado de coisas por ele manti...

#Direitos Reais#Direitos de Vizinhança
Questão 457941201942816Direito Civil

O contrato de agência e distribuição é regulamentado pelo código civil brasileiro, que trata dos contratos em geral. Esse tipo de contrato é utilizado...

#Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição#Contratos Específicos#Contratos Gerais
Questão 457941201987318Direito Civil

Determinada fundação foi criada com o objetivo de promover a educação em comunidades carentes em uma cidade específica. Passados alguns anos da sua in...

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Continue estudando

Mais questões de Direito CivilQuestões sobre Entidades JurídicasQuestões do Instituto Consulplan