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Desde a sua promulgação, a Constituição da República de 1988 sofreu uma série de alterações, e o tema da reforma não sai de pauta dos governos que lhe...
Sobre os remédios constitucionais previstos pela Constituição, assinale a alternativa correta.
A Jurisdição Constitucional teve em Hans Kelsen um de seus primeiros formuladores teóricos, no limiar do século XX. Desde então, o procedimento de con...
No Brasil o Estado executa funções típicas e atípicas. Considerando a informação dada, assinale a alternativa correta que apresenta uma ou mais funçõe...
No que diz respeito ao planejamento previsto em diferentes dispositivos do Título VII da Constituição Federal, que trata da Ordem Econômica e Financei...
Sobre a federação brasileira, assinale a alternativa correta.
Acerca das ações constitucionais em espécie, assinale a alternativa correta.
“No Estado de Direito, a ordem jurídica exerce a função de racionalizar o exercício do poder e garantir segurança jurídica aos governados” (SALGADO, E...
A respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta à luz da Constituição.
Segundo Daniel Wunder Hachem (2012), a “importância dos direitos fundamentais justifica-se pelo fato de representarem o conjunto de valores ou decisõe...