Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201901508Ainda conforme a Lei da Mata Atlântica, a definição de vegetação primária e de vegetação secundária nos estágios avançad...1457941201901508Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: IF-RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Proteção da Mata Atlântica - Lei nº 11.428/2006Ainda conforme a Lei da Mata Atlântica, a definição de vegetação primária e de vegetação secundária nos estágios avançado, médio e inicial de regeneração do Bioma Mata Atlântica, nas hipóteses de vegetação nativa localizada, será de iniciativa do: AConselho Nacional do Meio Ambiente. BMinistério do Meio Ambiente. CInstituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade (ICMBIO). DÓrgão licenciador. EConselho Estadual do Meio Ambiente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200233962Direito AmbientalEm relação ao manejo vegetal florestal sustentável de vegetação da Reserva Legal com propósito comercial, quando há autorização do órgão competente, s...Questão 457941200311179Direito AmbientalDe acordo com o Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, a conversão da multa se dará através ...Questão 457941200594502Direito AmbientalQual das seguintes características descreve corretamente uma Área de Preservação Permanente (APP)?Questão 457941200912088Direito AmbientalDe acordo com o Código Florestal, Lei nº 12.651/2012, a respeito do regime de proteção das áreas de preservação permanente, assinale a alternativa INC...Questão 457941201094722Direito AmbientalAcerca do regime de proteção das Áreas de Preservação Permanente (APP), assinale a alternativa correta, à luz do disposto no Código Florestal, Lei nº ...Questão 457941201105791Direito AmbientalNo Marco Legal do Saneamento, Lei nº 11445/2007, há uma série de previsões legais quanto aos aspectos econômicos e sociais do saneamento. À luz deste ...Questão 457941201363139Direito AmbientalConforme a Lei nº 12.651/2012, não será exigida Área de Preservação Permanente no entorno de reservatórios artificiais de água que:Questão 457941201458144Direito AmbientalReferente ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR), analise as assertivas abaixo:I. CAR é um registr...Questão 457941201491608Direito AmbientalDe acordo com a Resolução Conama nº 491/2018, qualquer forma de matéria em quantidade, concentração, tempo ou outras características, que tornem ou po...Questão 457941201809560Direito AmbientalAs áreas de criação de bovinos deverão situar-se a uma distância mínima de ____________ metros de núcleos populacionais e ______________ metros de fre...