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Julgue os itens a seguir, relacionados às competências da União e dos estados-membros. A fim de integrar a organização, o planejamento e a execução de...
A técnica da interpretação conforme a constituição permite a manutenção, no ordenamento jurídico, de leis e atos normativos que possuam valor interpre...
Julgue o item que se segue, pertinentes à organização político-administrativa do Estado e aos direitos e garantias constitucionais. Para satisfazer a ...
O elevado teor de politicidade do controle material de constitucionalidade decorre do fato de ele incidir sobre o conteúdo da norma.
A respeito de princípios fundamentais e de direitos e garantias fundamentais, julgue o próximo item. As associações legalmente constituídas e em funci...
Em relação à organização das funções estatais e à defensoria pública, julgue o item subsecutivo.A CF atribui ao presidente da República a faculdade de...
O direito de propriedade de bem imóvel residencial se confunde com o direito à moradia.
No que diz respeito aos procuradores-gerais de justiça e aos membros do MPU, julgue o item seguinte.Caso o procurador-geral da República cometa homicí...
Acerca de planejamento e gestão nos setores público e privado, julgue o item seguinte.O concursado que toma posse em cargo de uma organização pública ...
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta conforme o entendimento do STF.