O Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul prevê: I. Restrição na criação de núcleos de estudos sobre a saúde d...

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, o servidor público, após adquirir estabilidade, só perderá o cargo pe...

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Viamão, Lei nº 4.581/2017, analise as assertivas abaixo: I. A remuneração do dia de r...

Com base na Lei Orgânica do Município de Itapetim/PE, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Compete ao Mun...

Com referência no Plano de Carreira do Município de Tunas, analise as assertivas abaixo: I. O merecimento fica prejudicado, acarretando a interrupção ...

Em relação ao pagamento do ICMS, analise as assertivas abaixo e assinale F, se falsas, ou V, se verdadeiras.( ) O contribuinte que promover saídas e/o...

Com base nas previsões expressas na Constituição do Estado de Santa Catarina sobre a Defensoria Pública, assinale a alternativa INCORRETA.

A referida Lei, ao mencionar sobre Comissões, prevê que, EXCETO:

De acordo com o Código de Obras do Município de Tupandi/RS, as edificações destinadas a prédios de apartamentos deverão satisfazer as seguintes condiç...

Em relação ao crédito fiscal de ICMS, assinale a alternativa incorreta.

Renan foi convidado para fazer parte do Conselho Municipal de Viamão. O Conselho Municipal é o órgão de cooperação governamental que tem por finalidad...