Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201901766No que se refere a Licenciamento Ambiental, julgue o item.O objetivo do licenciamento ambiental é agir preventivamente s...1457941201901766Ano: 2023Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Alexânia - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalNo que se refere a Licenciamento Ambiental, julgue o item.O objetivo do licenciamento ambiental é agir preventivamente sobre a proteção do meio ambiente.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200056906Direito AmbientalCom base na Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item. Para alcançar os objetivos da Polí...Questão 457941200249732Direito AmbientalA viabilidade de implantação de uma determinada atividade requer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à sua localização, instalação ...Questão 457941200456752Direito AmbientalA viabilidade de implantação de uma determinada atividade requer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à sua localização, instalação ...Questão 457941200633675Direito AmbientalConsiderando o disposto na Lei Estadual n.º 21.231/2022, assinale a alternativa correta.Questão 457941200688122Direito AmbientalNo tocante ao Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo f...Questão 457941200927489Direito AmbientalAssinale a alternativa que diz respeito à Política Estadual de Segurança e Eficiência de Barragens (PESB).Questão 457941201393995Direito AmbientalCom base na Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item. Conforme previsto na PNMA, cabe ao...Questão 457941201697323Direito AmbientalNo tocante ao Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo f...Questão 457941201806746Direito AmbientalEm relação aos procedimentos de licenciamento ambiental, julgue o item.É prerrogativa do órgão ambiental o estabelecimento de prazos de validade espec...Questão 457941202004612Direito AmbientalEm relação aos procedimentos de licenciamento ambiental, julgue o item.A licença ambiental é um ato administrativo que exime o empreendedor de respons...