Início/Questões/Legislação Municipal (Maranhão)/Questão 457941201901809De acordo com a lei orgânica municipal, salvo os casos de interesse público, as terras públicas do Município serão utili...1457941201901809Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Santa Luzia - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Legislação Municipal de Santa Luzia | Lei Orgânica Municipal de Santa LuziaDe acordo com a lei orgânica municipal, salvo os casos de interesse público, as terras públicas do Município serão utilizadas para, exceto:Aáreas de reservas ecológicas e proteção ao meio ambiente. BObstrução das vias públicas municipais, mesmos que não haja reparo posterior. Cassentamento rurais e loteamentos rurais e urbanos para população carente. Dprojeto que visem ao desenvolvimento do Município, respeitando ao meio ambiente e o plano diretor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200238157Legislação Municipal (Maranhão)Qual o principal objetivo da Comissão de Desportes e Lazer criada pelo Município:Questão 457941200724083Legislação Municipal (Maranhão)Quais são os agentes públicos submetidos ao processo de fixação dos vencimentos de acordo com a legislação federal:Questão 457941200792942Legislação Municipal (Maranhão)Quais são considerados bens do Município de acordo com o Art. 9 da Lei Orgânica Municipal de Rosário/MA:Questão 457941200874660Legislação Municipal (Maranhão)De Acordo com a Lei orgânica Municipal compete ao município de Rosário, exceto:Questão 457941201105642Legislação Municipal (Maranhão)O Município de Santo Amaro do Maranhão foi criado no ano de _______ tendo sido desmembrado do Município de ___________. Complete corretamente as lacun...Questão 457941201201030Legislação Municipal (Maranhão)Ainda nos termos da Lei Orgânica Municipal, em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou vacância do cargo, assumirá a administração:Questão 457941201225930Legislação Municipal (Maranhão)Qual é a condição necessária para a doação de bens imóveis do Município, de acordo com o Art. 10, § 1º da Lei Orgânica Municipal de Rosário/MA:Questão 457941201239553Legislação Municipal (Maranhão)De acordo com a lei orgânica de Itapecuru Mirim - MA, são Competências da Câmara Municipal com a sanção do Prefeito, exceto:Questão 457941201305363Legislação Municipal (Maranhão)O disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Rosário se aplica a:Questão 457941202063427Legislação Municipal (Maranhão)Nos termos da Lei Orgânica Municipal de Rosário, assinale a alternativa que não contém uma atribuição privativa do Município: