Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201901838Segundo o texto expresso da Constituição Estadual do Estado do Espírito Santo, os membros integrantes da Defensoria Públ...1457941201901838Ano: 2023Banca: FCCOrganização: DPE-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito Santo | Constituição Estadual do Espírito SantoSegundo o texto expresso da Constituição Estadual do Estado do Espírito Santo, os membros integrantes da Defensoria Pública serão julgados e processados peranteAa Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado.Ba Corregedoria Geral do Estado.CTribunal de Justiça do Estado.DTribunal de Justiça do Estado, desde que autorizado por maioria simples da Assembleia Legislativa.Ea Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado, desde que autorizada por maioria simples da Assembleia Legislativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200098167Legislação EstadualConsidere os seguintes itens: I. Órgão autônomo. II. Órgão permanente. III. Órgão essencial à administração da Justiça Criminal. IV. Orientada com bas...Questão 457941200225871Legislação EstadualA Constituição do Estado de São Paulo estabelece, para autarquias, sociedades de economia mista e fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público...Questão 457941200481505Legislação EstadualNos termos da Lei n° 883/2005, a Polícia Civil é organizada emQuestão 457941200637539Legislação EstadualDentre as formas de provimento de cargo público previstas na Lei Complementar Distrital n° 840/2011,Questão 457941200692221Legislação EstadualA Lei Estadual no 7.692, de 1º de julho de 2002, ao tratar da competência e delegação, dispõe:I. Competência é a fração do poder político autônomo do ...Questão 457941200695885Legislação EstadualSegundo o Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Estado de Goiás (SEUC),Questão 457941201092858Legislação EstadualNa hipótese de representação formulada por cidadão contra Deputado Distrital, pela suposta percepção de vantagens indevidas no exercício do mandato, I...Questão 457941201540444Legislação EstadualGodofredo, Alfredo e Manfredo são servidores públicos do Estado do Mato Grosso. Godofredo foi cedido para ter exercício em órgão da Administração Públ...Questão 457941201742469Legislação EstadualO Governador do Estado do Amapá apresentou projeto de lei criando cargos públicos vinculados ao Poder Executivo e fixando-lhes a respectiva remuneraçã...Questão 457941201887059Legislação EstadualPara os efeitos do Código Tributário do Estado de Goiás, Lei estadual n° 11.651, de 26 de dezembro de 1991, consideram-se crédito tributário os valore...