Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, quanto aos objetivos primordiais do Municípi...

Considerando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, é correto afirmar que:

De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, o Estado e os Municípios estabelecerão programas destinados a facilitar o acesso da população à hab...

Com base na Lei Complementar que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Município de São Martinho da Serra, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com as disposições do Art. 125, poderá o servidor ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, por cinco dias consecutivos, a partir da da...

Juarez é servidor público no Município de Viamão e, depois de ser condenado, sendo reservado a ele amplo direito de defesa pela justiça, ficará em reg...

De acordo com o Art. 3º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município, entende-se por rede municipal de ensino o conjunto de:

Com fundamento no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme o Art. 32, em caso de extinção do cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração:

Conforme o texto da Constituição do Rio Grande do Sul, o servidor público civil do estado que necessite se deslocar para o seu local de trabalho tem d...

A lei orgânica de um município tem o condão de definir as normas gerais de funcionamento e organização dos poderes públicos municipais. Acerca das dis...