Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201902019“A Hemobrás terá por finalidade explorar diretamente atividade econômica.” (Art. 2º da Lei nº 10.972/2004.) Considerando...1457941201902019Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.972/2004 - Criação da HEMOBRAS“A Hemobrás terá por finalidade explorar diretamente atividade econômica.” (Art. 2º da Lei nº 10.972/2004.) Considerando a Lei de sua criação, indique, a seguir, a natureza jurídica do órgão.AEmpresa pública.BSociedade de economia mistaCFundação.DSociedade anônima.EAutarquia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006161Legislação FederalNos termos da Lei Complementar Federal nº 95/1998, as substituições realizadas no próprio texto, do dispositivo alterado, ou acréscimo de dispositivo ...Questão 457941200011906Legislação FederalO Estatuto Brasileiro de Museus, regido pela Lei nº 11.904/2009, contém uma subseção que versa exclusivamente sobre os acervos dos museus. A partir da...Questão 457941200066506Legislação FederalA Niterói Prev está desenvolvendo um novo sistema de consulta pública às informações previdenciárias dos segurados e aos dados administrativos. Um cid...Questão 457941200692352Legislação FederalA Lei nº 12.608/2012 trata de Política e Sistema de Proteção e Defesa Civil, dessa forma é autorizada a permanência de escolas e de hospitais em área ...Questão 457941200784481Legislação FederalA Lei n. 12.846/2013 introduziu uma tipologia de ilícitos passíveis de serem praticados por pessoas jurídicas, que se relacionem com a administração p...Questão 457941201053060Legislação FederalA Lei nº 4.886/1965, que trata sobre o representante comercial autônomo, estabelece diversos direitos e obrigações para esta categoria profissional. C...Questão 457941201368587Legislação FederalJean é fiscal do Conselho Regional dos Representantes Comerciais (CORE) do Estado Gama. Considerando que o seu trabalho é desenvolvido por meio de div...Questão 457941201857736Legislação FederalNa ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz poderá determinar o cumprimento da prestação da atividade devida...Questão 457941201911504Legislação FederalSobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, Lei de Execução Fiscal nº 6.830/1980, analise as afirmativas a seguir. I. A Dívida Ativa...Questão 457941201943147Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12527/2011) é uma legislação fundamental que garante o direito dos cidadãos de acessar informações detidas pelo g...