Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201902111O Estado brasileiro deve obediência irrestrita à própria Constituição, mas, ainda assim, assumiu, nos termos desse estat...1457941201902111Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaO Estado brasileiro deve obediência irrestrita à própria Constituição, mas, ainda assim, assumiu, nos termos desse estatuto político, o compromisso de reger-se, nas suas relações internacionais, pelo princípio da Aerradicação de todas as formas de discriminação.Bprevalência dos direitos humanos.Cinviolabilidade do direito à segurança.Ddignidade da pessoa humana.Eredução das desigualdades regionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200427739Direito ConstitucionalA CF conferiu autonomia institucional ao Poder Judiciário, que recebeu, entre outras, garantias de autonomia orgânicoadministrativa, financeira e func...Questão 457941200638890Direito ConstitucionalAcerca da supremacia da Constituição, da interpretação das normas constitucionais, do controle de constitucionalidade e dos mecanismos de freios e con...Questão 457941200670912Direito ConstitucionalCom base nas normas constitucionais aplicáveis à administração pública, assinale a opção correta.Questão 457941200790370Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, a respeito da segurança pública e das Forças Armadas.O oficial condenado, na justiça comum ou militar, por sentença transitada...Questão 457941201225271Direito ConstitucionalAcerca das competências dos entes federativos, da personalidade jurídica e da responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro, julgue (C ou E) ...Questão 457941201381713Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais acerca de ciência e tecnologia, julgue o item seguinte. A Constituição Federal de 1988 determina que o Sis...Questão 457941201621684Direito ConstitucionalCom relação aos servidores públicos, julgue o próximo item, de acordo com a Constituição Federal de 1988.Para o cálculo de benefício previdenciário, o...Questão 457941201626732Direito ConstitucionalJulgue os itens que se seguem, a respeito dos princípios fundamentais. A Constituição Federal de 1988 (CF) não prevê expressamente o princípio da conc...Questão 457941201734642Direito ConstitucionalA respeito da competência constitucional dos entes federativos, julgue o item a seguir.Em razão da essencialidade do direito ambiental, compete privat...Questão 457941201896572Direito ConstitucionalA proibição de que as taxas tenham base de cálculo própria de impostos não impede que, no cálculo do valor de uma taxa, seja adotado um ou mais elemen...