Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201902180De acordo com o artigo 9o da Lei nº 6.938/81, NÃO são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:1457941201902180Ano: 2018Banca: TRF - 3ª REGIÃOOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosDe acordo com o artigo 9o da Lei nº 6.938/81, NÃO são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:AO estabelecimento de padrões de qualidade ambiental, o zoneamento e a avaliação de impactos ambientais.BOs incentivos à criação de tecnologia voltados para a melhoria da qualidade ambiental e os instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental e seguro ambiental.COs órgãos e entidades que constituem o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. DO sistema nacional de informações sobre o meio ambiente e o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200008718Direito AmbientalDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I – O princípio da prevenção está intimamente relacionado ao brocardo jurídico “in dubio c...Questão 457941200046557Direito AmbientalSobre a Reparação do Dano Ambiental, à luz da legislação e da jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, é C...Questão 457941200137409Direito AmbientalMarque a alternativa considerada correta:Questão 457941200671252Direito AmbientalSobre os sítios arqueológicos como bens culturais ambientais, à luz da legislação e da jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal e Superior...Questão 457941201072030Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos prevista na Lei nº 12.305/2010, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201327690Direito AmbientalAssinale a alternativa falsa:Questão 457941201358823Direito AmbientalA respeito do licenciamento ambiental, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201486864Direito AmbientalDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Sobre a gestão de recursos hídricos nacionais, é possível afirmar que: I – A jurisprudênci...Questão 457941201488072Direito AmbientalA respeito da Lei nº 11.105/2005 (Lei de Biossegurança), que regulamenta os incisos II, IV e V do parágrafo 1º do artigo 225 da Constituição Federal, ...Questão 457941201992656Direito AmbientalConcretizando os dispositivos constitucionais do direto ao meio ambiente e do direito às cidades sustentáveis, em 02 de agosto de 2010, passou a vigor...