Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201902377De acordo com a jurisprudência consagrada, o descumprimento da função social da propriedade sob o aspecto sócioambiental...1457941201902377Ano: 2015Banca: CESGRANRIOOrganização: LIQUIGÁSDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Diretrizes GeraisDe acordo com a jurisprudência consagrada, o descumprimento da função social da propriedade sob o aspecto sócioambiental permite a utilização do instituto da AservidãoButilizaçãoCdesapropriaçãoDexpropriaçãoEexecuçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200124785Direito UrbanísticoDe acordo com o Estatuto da Cidade (Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001), além do plano diretor, os municípios devem elaborar um plano diretor de tr...Questão 457941200205081Direito UrbanísticoA Lei no 6.766/1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências, definiu um marco conceitual da função social da propried...Questão 457941200468099Direito UrbanísticoO Plano Diretor é um instrumento de planejamento regulamentar tradicional que, para ser elaborado em correspondência aos novos preceitos da Política U...Questão 457941200504067Direito UrbanísticoO Ministério das Cidades, através da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, em seu Caderno de Referência para Elaboração de Plano d...Questão 457941200521641Direito UrbanísticoEm termos de precificação do solo e regulação urbanística, estudos têm evidenciado que o valor de um pedaço de terra pode depender quase inteiramente ...Questão 457941200751271Direito UrbanísticoNos termos do Estatuto da Cidade, o estudo de impacto de vizinhançaQuestão 457941201152956Direito UrbanísticoEstão sendo estudados documentos referentes a um projeto urbano no qual haverá o compartilhamento de responsabilidades e de ações entre entes da Feder...Questão 457941201457838Direito UrbanísticoNa elaboração e implementação do Plano Diretor e do Estatuto da Cidade, as Operações Urbanas Consorciadas - realizadas pelo poder público em parceria ...Questão 457941201524226Direito UrbanísticoConsidere o texto sobre os assentamentos urbanos precários no Brasil. A precariedade da moradia popular tem alta visibilidade material e simbólica na ...Questão 457941201866077Direito UrbanísticoConsidere o texto sobre as escalas da urbanização no Brasil. A urbanização corresponde a um processo que promove a reorganização das bases econômica, ...