À luz do que dispõe o Código de Defesa do Consumidor, julgue o próximo item, pertinentes às relações com os consumidores...

No que tange a direito do consumidor, publicidade, práticas abusivas, cobrança de dívidas e banco de dados e de cadastro, julgue o item subsequente.É ...

Acerca de direito do consumidor, julgue o item subsequente. O aplicador do direito deve utilizar a hipossuficiência consumerista no sentido de reconhe...

Assinale a opção correta à luz dos dispositivos do CDC e da jurisprudência do STJ.

Em relação à legislação referente a comércio eletrônico, julgue o item subsequente.No comércio eletrônico, o fornecedor deve utilizar mecanismos de se...

A DP e o MP de determinado estado da Federação ajuizaram ação coletiva, em face de empresa privada, em que pleiteiam a tutela de direitos individuais ...

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, em ação coletiva que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, há a possibili...

Caso se comprove, em ação consumerista, que uma empresa tenha agido com abuso de direito em detrimento de certo grupo de consumidores, o juiz poderá d...

No que diz respeito às relações de consumo, assinale a opção correta.

Considerando os conceitos de consumidor e fornecedor, a relação consumerista e a prestação de serviços públicos, julgue o item que se segue. Consumido...

Ocorre infração penal às relações de consumo se o fornecedor I não organizar dados fáticos, técnicos e científicos que deem base à publicidade. II omi...