De acordo com a Constituição Federal, analisar os ...

Q: De acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente, de acordo com a solução técnica exigida pelo órgão p

A) Somente os itens II e III. | B) Somente os itens I e II. | C) Todos os itens. | D) Somente os itens I e III.

457941201902546

Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Ilópolis - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade Ambiental

De acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:

I. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente, de acordo com a solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.

II. As condutas e as atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão o infrator, quando pessoas físicas, a sanções penais e administrativas, exceto quando repararem o dano causado.

III. As usinas que operarem com reator nuclear deverão ter sua localização em Lei Federal, caso contrário não poderão ser instaladas.

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457941201902546

Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Ilópolis - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade Ambiental

De acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:

I. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente, de acordo com a solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.

II. As condutas e as atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão o infrator, quando pessoas físicas, a sanções penais e administrativas, exceto quando repararem o dano causado.

III. As usinas que operarem com reator nuclear deverão ter sua localização em Lei Federal, caso contrário não poderão ser instaladas.

Estão CORRETOS:

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De acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. ...

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