Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201902547A Lei n.o 9.973/2000 determina que a responsabilidade pelo fiel recebimento em depósito das mercadorias é de responsabil...1457941201902547Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Barreiras - BADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.973/2000 - Sistema de Armazenagem de Produtos AgropecuáriosA Lei n.o 9.973/2000 determina que a responsabilidade pelo fiel recebimento em depósito das mercadorias é de responsabilidade de Apresidente, lobista, diretor, sócio-gerente de empresa privada ou equivalente, no caso de cooperativas. Bpresidente, diretor e lobista. Cpresidente, diretor, sócio-gerente de empresa privada ou equivalente, no caso de cooperativas. Ddiretor e sócio-gerente de empresa estatal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080281Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue o item.A jurisdição disciplinar dos Conselhos Regionais de Medicina não derroga a ju...Questão 457941200290396Legislação FederalConforme as disposições do Decreto n.º 90.922/1985, julgue o item. Os técnicos industriais só poderão exercer a profissão após o registro nos respecti...Questão 457941200423852Legislação FederalA Constituição Federal, em seu artigo 5.º , dispõe que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de i...Questão 457941201043239Legislação FederalCom base na Lei nº 12.527/2011 e no Decreto nº 7.724/2012, julgue o item.Sem prejuízo da segurança e da proteção das informações e do cumprimento da l...Questão 457941201108870Legislação FederalA partir da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. A informação produzida ou custodiada por pessoa física em razão de vínculo com órgão público é acessív...Questão 457941201375100Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e no Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item. A entidade privada que detiver informações em...Questão 457941201623785Legislação FederalO acesso à informação contribui para aumentar a eficiência do Poder Público, diminuir a corrupção e elevar a participação social. O acesso à informaçã...Questão 457941201749587Legislação FederalQuanto à Lei n.º 4.769/1965, julgue o itemA falta do registro não torna ilegal o exercício da profissão de técnico de administração.Questão 457941201930887Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.Quando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipulação possa prejud...Questão 457941201998525Legislação FederalCompete ao Conselho Fiscal representar ao presidente do Conselho Curador ou ao diretor-presidente sobre erros ou irregularidades encontrados.