Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201902581No que se refere à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item. Em face da segurança jurídica, o Supremo Tr...1457941201902581Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CREF - 13ª Região (BA-SE)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Princípios de Hermenêutica ConstitucionalNo que se refere à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item. Em face da segurança jurídica, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem vedado a técnica da interpretação conforme. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200242117Direito ConstitucionalQuanto às disposições constitucionais concernentes à Administração Pública, julgue o item.A lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos pra...Questão 457941200506005Direito ConstitucionalA respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item. Suponha‐se que Maria tenha nascido em Israel, mas João, seu pai, tenha nacionalidade b...Questão 457941200540891Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos.Os tratados e as conven...Questão 457941200541953Direito ConstitucionalA respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo invioláv...Questão 457941201037295Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais.Direitos sociais, gênero de que é espécie o direito à educação, cuidam...Questão 457941201196472Direito ConstitucionalSão brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, mesmo que qualquer deles esteja a serviço da República ...Questão 457941201292910Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respeito dos servidores públicos.Apenas a União poderá instituir um conselho de política ...Questão 457941201500603Direito ConstitucionalQuanto aos direitos sociais, previstos na CF, julgue o item.É um direito do trabalhador o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, ...Questão 457941201510271Direito ConstitucionalDe acordo com a Carta Magna de 1988, julgue o item a seguir, no que se refere à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos. O domicílio eleit...Questão 457941201890920Direito ConstitucionalQuanto ao princípio da isonomia, julgue o item, considerando a jurisprudência do STF. A remuneração de presos inferior ao salário mínimo não viola a i...