Considerando o regime jurídico estabelecido pela Constituição Feder...

A Seguridade Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes, exceto:

Qual das seguintes situações NÃO se enquadra na definição do conceito de Servidor Público?

Considerando as ações direta de inconstitucionalidade e a declaratória de constitucionalidade, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar q...

Conforme o processo legislativo disciplinado pela Constituição da República, leis que disponham sobre o regime jurídico, estabilidade e aposentadoria ...

Acerca dos princípios constitucionais aplicáveis à Administração Pública e do regime jurídico que lhes é decorrente, é CORRETO dizer que:

O Artigo 215 da Constituição Federal, em seu § 3º destaca que a lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenv...