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Julgue o item no que diz respeito aos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988. A atual leitura que se confere aos princípios naturalme...
Julgue o item, relativos às imunidades parlamentares.A imunidade parlamentar material alcança as searas administrativa e disciplinar.
Acerca da organização administrativa da União e dos agentes públicos, julgue o item.Os particulares, em colaboração com o poder público, são pessoa fí...
No que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue o item.Os princípios fundamentais são considerados como estruturantes do próprio E...
Considerando os direitos de nacionalidade estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.São brasileiros natos os nascidos na R...
Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.São invioláveis a intimidade, a ...
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.O princípio da reserva legal quer dizer que ninguém pode ser constrangido a fazer ou a...
À luz da CF, julgue o item que se segue acerca dos direitos e dos partidos políticos. São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônju...
No que se refere aos aspectos atuais e relevantes do Brasil e do mundo, julgue o item abaixo.Independentemente dos governos que se alternam no poder, ...
À luz das disposições da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, estão...