Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941201902905Julgue o item subsequente.De acordo com o disposto na Lei Orgânica de Tupanatinga, compete ao Município, de forma privat...1457941201902905Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Tupanatinga - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Tupanatinga | Lei Orgânica Municipal de TupanatingaJulgue o item subsequente.De acordo com o disposto na Lei Orgânica de Tupanatinga, compete ao Município, de forma privativa, legislar sobre assuntos de interesse local. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200085772Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue. Organizar, operacionalizar e coordenar a oferta dos serviços para o pleno funcionamento do Cadastro Único para Programas S...Questão 457941200125154Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.A Câmara dos Vereadores se reunirá, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, a partir do dia 1º de janeiro ...Questão 457941200150103Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, os poderes do município são independentes e harmônicos entre si.Questão 457941200480887Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.Incumbe à Diretoria de Gestão de Pessoas emitir notas de empenho, gerenciar e executar a contabilidade da gestão orçamentári...Questão 457941200549360Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.A Lei Municipal nº 482/2023 define a estrutura do Poder Executivo Municipal de Surubim (PE), cria e extingue órgãos, unidades a...Questão 457941200686210Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue. A sede de Triunfo tem categoria de cidade, ao passo que a sede do Distrito tem categoria de Vila Municipal, nos termos da ...Questão 457941201292309Legislação Municipal (Pernambuco)No que diz respeito às competências do município, estabelecidas na Lei Orgânica do Município de Cupira, julgue o item abaixo:Compete ao Município supl...Questão 457941201648078Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.O Art. 4º da Lei Municipal de Surubim nº 482/2023 prevê que a Administração promova a integração da comunidade na vida polít...Questão 457941201655684Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.No município de Pombos (PE), a responsabilidade pela preservação ambiental é conferida à Prefeitura, no caso dos cemitérios. As...Questão 457941201871071Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.Compete à Diretoria de Turismo a promoção de solenidades e eventos públicos de interesse da Administração Pública, participa...