Início/Questões/Direito Processual do Trabalho/Questão 457941201902945Assinale a alternativa correta, conforme previsão legal.1457941201902945Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Piracicaba - SPDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Penhora e Modalidades de Expropriação | Conflito Individual | Comunicação dos Atos Processuais | Execução Trabalhista | Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista | Partes e Representação ProcessualAssinale a alternativa correta, conforme previsão legal.AA penhora poderá realizar-se em domingo ou feriado, independentemente de autorização do juiz.BNos dissídios coletivos é obrigatório aos interessados a assistência por advogado. COs honorários não são devidos nas ações contra a Fazenda Pública e nas ações em que a parte estiver assistida ou substituída pelo sindicato de sua categoria.DTratando-se de notificação postal, no caso de não ser encontrado o destinatário ou no de recusa de recebimento, o Correio ficará obrigado, sob pena de responsabilidade do servidor, a devolvê-la, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, ao Tribunal de origem. EA reclamação trabalhista do menor de 18 anos será feita por seus representantes legais e, na falta destes, pela Procuradoria da Justiça do Trabalho, pelo sindicato, pelo Ministério Público estadual ou curador nomeado em juízo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200097432Direito Processual do TrabalhoNa Justiça do Trabalho, o mandado de segurançaQuestão 457941200806113Direito Processual do TrabalhoNas demandas trabalhistas sujeitas ao rito sumaríssimo,Questão 457941200813110Direito Processual do TrabalhoDeterminado empregado de empresa terceirizada, que presta serviços à prefeitura do Município, propõe reclamação trabalhista em face da empregadora e d...Questão 457941200847136Direito Processual do TrabalhoSão fontes formais do direito processual do trabalho:Questão 457941201064088Direito Processual do TrabalhoO interessado obterá a Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) quando em s...Questão 457941201248641Direito Processual do TrabalhoContra as decisões definitivas nas fases de conhecimento e execução, são cabíveis, respectivamente:Questão 457941201667928Direito Processual do TrabalhoCom vistas ao disposto no artigo 855-B da CLT e entendimento sumulado do TST, considera-se que o jus postulandi das partes, na Justiça do Trabalho,Questão 457941201717187Direito Processual do TrabalhoA execução trabalhista pode ser promovida de ofício pelo magistrado do trabalhoQuestão 457941201797607Direito Processual do TrabalhoNos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, os honorários de sucumbência são devidosQuestão 457941202081340Direito Processual do TrabalhoDeterminada fundação pública estadual, que explora atividade econômica, foi intimada de sentença condenatória trabalhista, na qual se verifica flagran...