Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Minas Gerais)/
  4. Questão 457941201902950

Ana Paula, secretária da escola municipal de Além Paraíba, obteve guarda judicial de uma criança de três anos. Larissa, ...

1

457941201902950
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Além Paraíba - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei Complementar nº 03/1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Além Paraíba | Legislação Municipal de Além Paraíba
Ana Paula, secretária da escola municipal de Além Paraíba, obteve guarda judicial de uma criança de três anos. Larissa, professora da mesma escola, adotou uma criança de nove meses. Luana, também servidora da mesma escola, adotou uma criança de cinco anos. Ao analisar os casos em questão e a previsão da Lei Complementar nº 3/1993, sobre as hipóteses de licença remunerada, assinale a afirmativa correta. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200205437Legislação Municipal (Minas Gerais)

No âmbito da Administração Pública Municipal, os instrumentos de apuração da responsabilidade dos servidores públicos por infrações praticadas no exer...

#Legislação Municipal de Santana da Vargem#Lei Complementar nº 22/2022 - Estatuto dos Servidores Públicos de Santana da Vargem
Questão 457941200279851Legislação Municipal (Minas Gerais)

O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é um procedimento formal e legal utilizado pela Administração Pública para apurar a prática de infrações d...

#Legislação Municipal de Pouso Alegre
Questão 457941200360735Legislação Municipal (Minas Gerais)

O Plano Diretor do Município de Pouso Alegre – Lei Municipal nº 6.476/2021, orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade até 2030, estabelecend...

#Legislação Municipal de Pouso Alegre
Questão 457941200436070Legislação Municipal (Minas Gerais)

As contribuições e os incentivos fiscais também estão dispostos no Código Tributário do Município de Poços de Caldas – Lei Complementar Municipal nº 9...

#Lei Complementar nº 91/2007 - Código Tributário Municipal de Poços de Caldas#Legislação Municipal de Poços de Caldas
Questão 457941200523297Legislação Municipal (Minas Gerais)

A Prefeitura de Belo Horizonte instituiu a cobrança de taxas com base no Código Tributário Nacional e no Código Tributário Municipal. São exemplos de ...

#Legislação Municipal de Belo Horizonte#Lei nº 1.310/1966 - Código Tributário Municipal
Questão 457941200530099Legislação Municipal (Minas Gerais)

Segundo a Lei Orgânica Municipal, a alienação de bens públicos móveis pode ser feita, existindo interesse público devidamente justificado e precedido ...

#Legislação Municipal de Além Paraíba#Lei Orgânica Municipal de Além Paraíba
Questão 457941201027612Legislação Municipal (Minas Gerais)

A um servidor público efetivo, após o trâmite de processo administrativo que apurou conduta que configura infração disciplinar grave, foi aplicada a p...

#Legislação Municipal de Divinópolis
Questão 457941201341192Legislação Municipal (Minas Gerais)

O Estatuto das Cidades, em seu Capítulo III, define que as cidades deverão apresentar um Plano Diretor. Através da Lei Complementar nº 0013, de 10 de ...

#Plano Diretor Municipal - Lei Complementar nº 13/2007#Legislação Municipal de Formiga
Questão 457941201486122Legislação Municipal (Minas Gerais)

A Lei Orgânica do Município (LOM) de Itajubá trata a dinâmica de atuação do Poder Executivo Municipal, definindo, dentre outros pontos, o início da at...

#Legislação Municipal de Itajubá#Lei Orgânica Municipal de Itajubá
Questão 457941201804405Legislação Municipal (Minas Gerais)

A Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre estabelece regras claras quanto ao quórum necessário para as deliberações, que serão tomadas por maioria d...

#Legislação Municipal de Pouso Alegre#Lei Orgânica Municipal de Pouso Alegre

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Minas Gerais)Questões sobre Lei Complementar nº 03/1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Além ParaíbaQuestões do Instituto Consulplan