De acordo com as disposições estabelecidas pela Constituição Federal, existe um quórum específico necessário para que o ...

Sobre a disciplina constitucional do processo legislativo, assinale a alternativa correta:

Considerando os conceitos e as espécies de Constituição, bem como o processo legislativo para sua modificação, julgue as seguintes assertivas: I.Em se...

Os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 são os alicerces do ordenamento jurídico brasileiro. Entre esses princípios, destacam-se a ...

É cediço que os princípios fundamentais do Direito Constitucional são a base sobre a qual se estrutura o ordenamento jurídico de um país. No Brasil, a...

Independentemente do nível hierárquico, as relações humanas devem ser pautadas no respeito. Existe algo sagrado em todo ser humano chamado de dignidad...

Buscando a proteção da democracia e da federação brasileira, a Constituição Federal de 1988 admitiu a chamada "imunidade parlamentar", que se desdobra...

O controle de constitucionalidade busca preservar a supremacia da Constituição, de modo que o ordenamento jurídico permaneça coerente e harmônico. Na ...

A Seção I (Disposições Gerais), do Capítulo VII (Administração Pública), da Constituição Federal, define que, sem prejuízo da ação penal cabível e na ...

De acordo com a Constituição, União, Estados e Municípios possuem competências, sendo que, quanto aos Municípios, pode-se afirmar que:

Sobre o controle de constitucionalidade, analise as assertivas a seguir, considerando V, para verdadeiras, e F, para falsas. (__)A terminologia "estad...