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Assinale a alternativa que, segundo o autor, não é característica da participação política.
O artigo 4° da Constituição Federal preocupou-se fundamentalmente com a definição dos princípios que devem orientar o Estado brasileiro nas suas relaç...
Analise as seguintes afirmativas, referentes à disciplina constitucional dos servidores públicos.I. A Constituição reserva o percentual de 5% (cinco p...
No que concerne aos estudos sobre Poder Constituinte, assinale a alternativa que apresente corretamente a definição de Poder Constituinte Derivado Dec...
Considere as disposições da Constituição Federal de 1988 sobre os Direitos e Garantias Fundamentais e assinale a alternativa correta.
Considerando as normas da Constituição Federal sobre o regime de previdência dos servidores públicos assinale a alternativa correta.
O Estado de Direito caracteriza-se pela separação de poderes: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, todos independentes e harmônicos entre si. Tr...
Como é sabido, o art.3º da Constituição Federal de 1988 regulamenta os objetivos fundamentais de nosso país, ou seja, trata-se de um “roteiro”, um “pr...
Segundo as informações presentes no texto constitucional acerca dos remédios constitucionais, assinale a alternativa correta.
Acerca do remédio constitucional denominado Mandado de Injunção, analise as afirmativas abaixo: I. Poderá ser conferida eficácia ultra partes ou erga ...