///
Em relação ao processo de Execução, de que trata o Livro II do Código Civil, é incorreto afirmar que:
À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.Os pródigos são considerados incapazes de praticar todos os...
Assinale a alternativa que apresenta o contexto em que a capacidade civil para menores cessa.
No que se refere a condição, termo e encargo, julgue o item. O termo inicial suspende o exercício e a aquisição do direito.
Com base nas disposições contidas na Lei n.º 10.406/2002 (Código Civil) sobre a teoria do fato jurídico e sobre os bens, julgue o item seguinte. O neg...
No direito brasileiro, salvo disposição em contrário, a lei revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência. Essa afirmativa corr...
À luz da Lei nº 10.406/2002, assinale a alternativa correta.
Conforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue o item.É proibido o testamento conjuntivo, seja simultâneo, recíproco o...
Considere as seguintes afirmações:I. A compra e venda pode ter por objeto coisa atual ou futura. Nesse caso, ficará sem efeito o contrato se esta não ...
A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.Os associados devem ter iguais direitos, mas o estatuto poderá instituir categorias com vantagens espe...