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Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que
A respeito da teoria geral dos recursos, prevista no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
A respeito dos pronunciamentos do juiz, é correto afirmar:
Processa(m)-se durante as férias forenses, onde as houver, e não se suspendem pela superveniência delas:
Assinale a alternativa correta sobre os atos das partes.
A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de...
A respeito da contestação, assinale, como regra, a afirmação correta.
Compete ao Juizado Especial Cível
Considere a seguinte situação hipotética. O Procurador Jurídico do Departamento de Água e Esgoto de Marília recebeu a intimação do julgamento de um re...
A mediação constitui importante papel no âmbito dos mecanismos extraprocessuais de conflitos, envolvendo particulares e a autocomposição de conflitos ...