Com base no controle de constitucionalidade e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item.Em prestígio ...

Acerca dos direitos dos trabalhadores, julgue o itemO gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais que o salário normal é um dir...

Acerca da classificação e dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item.A soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa ...

Com relação às constituições e a suas classificações, julgue o item.O conceito de constituição material, em razão de sua universalidade, não sofre inf...

Alguns autores apontam como marco inicial dos direitos fundamentais a Magna Carta inglesa (1215). Os direitos ali estabelecidos, entretanto, não visav...

Julgue o item, relativo a partidos políticos. Os partidos políticos possuem natureza jurídica de direito público e adquirem personalidade própria a pa...

À luz da CF, julgue o item que se segue acerca dos direitos e dos partidos políticos. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo...

Em relação aos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.A concessão de asilo político é um princípio que norteará o Brasil em sua...

O Título I da Constituição Federal de 1988 é dedicado aos princípios fundamentais do Estado brasileiro e, no art. 1.º, são estabelecidas suas caracter...

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.Os estados, o Distrito Federal e os municípios não podem estabelecer diferença trib...

Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988, no que se refere ao Poder Legislativo, ao Poder Executivo e ao Poder Judiciário, julgue o ite...